Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR)

Leis, Decretos e Regulamentações
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Resolução 001, de 30 de Novembro de 2022 e DOE 30.11.2022	Dispõe sobre os princípios e critérios de conduta, orienta e disciplina o comportamento de seus destinatários, garantindo a prevenção de conflito de interesses nas situações e relações havidas com e para a Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR).
Resolução nº 002, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	Dispõe e aprova a POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A.
Resolução nº 003, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos para promover a criação de uma estrutura de suporte para medir, monitorar e gerenciar os diversos tipos de riscos, observando os altos padrões de Governança Corporativa da Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (EMPROTUR).
Resolução nº 004, de 30 de novembro de 2022 30.11.2022	Dispõe sobre a aprovação e regulamentação da Política de Divulgação de Informações; Política de Transação com Partes Relacionadas (TPR); e da Política de Treinamento Anual.